1.OBJETIVO:
Permite fazer o cancelamento, inutilizar a nota fiscal e alterações dos dados da nota fiscal fazendo assim a comunicação com a SEFAZ e SISTEMA DE MENSAGERIA. Ou seja, após salvo o cancelamento ou a inutilização, o mesmo status do COM0510 constará na SEFAZ e no SISTEMA DE MENSAGERIA. Também passará a constar no COM0500 tela de origem do lançamento da nota.
2.PREMISSA:
Solicitar acesso às telas – INF1220
Ter acesso a tela FIS0001 CADASTRO (Parametrização)
Necessário na tela INF5004 – Gestão de Controles estar liberado os controles abaixo:
▪ Controle 197 - USUARIOS QUE PODEM CANCELAR NOTA FISCAL SEM SER NO MESMO DIA DA EMISSAO DA NF (24 HS);
▪Controle 724 - USUARIOS QUE PODEM CANCELAR NOTA ATE 20 DIAS APOS A DATA DE EMISSAO;
▪Controle 398 - EMPRESAS QUE CONTROLAM PERMISSÃO DE QUE PODEM VISUALIZAR A CHAVE DA NFE EM TELA;
▪Controle 399 - USUARIOS QUE PODERAM VER O NUMERO DA CHAVE DA NFE NAS TELAS;
▪Controle 918 - PERMISSAO PARA FAZER ALTERACOES EM NOTA FISCAL;
Importante:
• Exibição de Notas Autorizadas: Notas fiscais que já foram autorizadas podem aparecer na consulta quando houver necessidade de ajustes via carta de correção;
•Filtro por Número da Nota: A consulta da tela COM0510 exibe apenas notas que possuem número de nota fiscal registrado.
•O valor do frete destacado é exibido na DANFE da nota fiscal;
•O campo “Valor frete destacado moeda” representa o valor do frete antes da conversão realizada pelo SGE2060 (Taxa Ivms) para reais.
3.RESPONSABILIDADES
3.1. Usuário: Fica a cargo do usuário efetuar as alterações, inutilização e cancelamento das notas fiscais
4.PROCEDIMENTO
4.1. Cancelamento da nota fiscal
▪Excluir Livro Fiscal no FIS0004/ MOVIMENTO: Localiza a nota fiscal, podendo efetuar o modo de consulta [F7] ou 
para habilitar a consulta e [F8] ou 
para pesquisar, e clicar em 
para efetuar a exclusão.
▪INF5004/ Controles: verificar se o usuário tem liberação nos controles;
▪COM0510/ Botão CANCELA/LIBERA (esse botão só aparece para o usuário que tem a liberação nos controles acima – 197 e 724): clicar no botão 
. Selecionar o motivo do cancelamento e clicar em OK. Nesse momento será comunicado a SEFAZ que retornará com uma mensagem de autorização ou rejeição.
Nota: Nesse momento o STATUS da ordem de embarque (COM0318 / COM0320) ficará para 3 – EMBARCADA, sendo possível a reutilização da mesma no faturamento (COM0500).
PROVA REAL: Para certificar, consultar a Chave de acesso da nota na SEFAZ e o número da NF no SISTEMA DE MENSAGERIA.
3.1.2Conferência no COM0510 – Cancelamento Homologado
3.1.3 Conferência na SEFAZ – Cancelada pelo emitente. Consultar pela Chave Acesso.
Ao consultar a NF no COM0500, constará o cancelamento feito no COM0510.
COM0500 – CANCELAMENTO HOMOLOGADO.
Nota: Se, ao tentar cancelar a NF no COM0510, o retorno da SEFAZ for mensagem de rejeição, consultar na base de conhecimento (Google ou sistema de mensageria) o significado da mensagem e providenciar as correções para que, no COM0510, seja validado o cancelamento da nota pela SEFAZ.
4.2. Inutilização da nota fiscal
A inutilização de NF-e é um processo que comunica à SEFAZ que a sequência numérica das notas fiscais da sua empresa não foi seguida.
A nota fiscal é um documento único. A fim de garantir isso, deve ser cumprida uma sequência numérica, a qual é apresentada no campo denominado “Número”.
Por exemplo, se na última emissão a sua NF-e recebeu o número 100, a seguinte deve, obrigatoriamente, receber o número 101.
Mas se ao emitir a nota fiscal eletrônica percebe-se que saiu o número 110, é necessario efetivar a inutilização da sequência que não foi utilizada. Ou seja, do 101 ao 109.
Essas falhas sequenciais podem acontecer por inúmeros motivos, tais como problemas técnicos, instabilidade no sinal da internet, falha do sistema de recebimento da nota fiscal etc.
Para efetuar a inutilização da nota fiscal, segue o passo a passo a seguir:
4.2.1Excluir Livro Fiscal FIS0004/ Movimento;
Localiza a nota fiscal, podendo efetuar o modo de consulta [F7] ou 
para habilitar a consulta e [F8] ou 
para pesquisar, e clicar em 
para efetuar a exclusão.
4.2.2Na tela COM0510/ botão Cancela/Libera.
, Selecionar o motivo cancelamento 
, informar o obs. motivo.
4.2.3Conferência da nota inutilizada na SEFAZ.
Acessar o portal da SEFAZ -> Serviços -> Consultar inutilização.
Informar os parâmetros abaixo:
4.2.4Conferência no COM0510 – Inutilização Homologado
1.Acessar a tela COM0510;
2.Pesquisar pela nota fiscal;
3.Abaixo será mostrado o Status: 102 – Inutilizada.
3.2.7 Casos em que podem ser inutilizadas uma nota fiscal:
•Situação 1: Quando é retornada alguma rejeição no momento da emissão da nota, como por exemplo: Cliente com o CNPJ com status baixado:
Conforme realizada a consulta no site do SINTEGRA o mesmo encontra-se com a situação “Baixado”.
Instrução:
1.No COM0510, inutilizar no sistema a nota: COM0510/ “Cancela/Libera”/ Situação, selecionar Inutilizada/ Motivo do Cancelamento, selecionar e inserir obs. Motivo
•Situação 2: Quando acontecer caso de saltar a numeração da nota fiscal, exemplo da nota 11733 saltou a numeração para a 11735:
Para este caso, temos duas soluções, o usuário por fim deve avaliar como proceder com a tratativa:
Tratativa 1)
1.No COM0510, inutilizar no sistema a nota: COM0510/ “Cancela/Libera”/ Situação, selecionar Inutilizada/ Motivo do Cancelamento, selecionar e inserir obs. Motivo;
Tratativa 2)
1.Acessar a tela do FIS0001 na ABA Numero NF alterar para NF 11174 essa que está 11225;
Importante: Neste caso orientar o faturista que irá efetuar essa ação, para não tentar gerar duplicidade de notas.
2.Depois que emitido a nota 11174, entrar na tela do FIS0001 e alterar para 11225, para que a próxima nota seja gerada na sequência.
4.3 Carta de correção
Essa ferramenta e utilizada para poder corrigir uma situação referente as notas fiscais.
OBS: somente é permitido efetuar uma carta de correção de notas fiscais autorizadas.
Entrar na tela COM0510 pesquisar [F7] E [F8], após clicar no botão Emitir Cc-E.
No campo De/Para inserir todas as informações referente a carta de correção, após clicar no botão REGISTRAR EVENTO.
4.3.1 Regras e Limitações:
Ressalta-se que a carta de correção válida será sempre a última CC-e transmitida e autorizada, prevalecendo sobre as anteriores.
A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) é um evento destinado à correção de informações da NF-e, nos termos da cláusula décima quarta-A do Ajuste SINIEF nº 07/2005.
O alcance das correções permitidas é definido pelo § 1º-A do art. 7º do Convênio SINIEF s/n, de 1970, sendo vedada a utilização da CC-e para corrigir erros relacionados a:
I – variáveis que determinam o valor do imposto, tais como base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II – dados cadastrais que impliquem mudança do remetente ou do destinatário;
III – data de emissão ou de saída da mercadoria
4.2Aba - INUTILIZAÇÃO
A inutilização é utilizada quando há necessidade de inutilizar uma numeração de nota fiscal que não existe no sistema.
Por exemplo: se a última NF-e emitida recebeu o número 100, a próxima deverá, obrigatoriamente, receber o número 101.
Caso, durante o processo de emissão da nota fiscal eletrônica, seja identificado que a numeração avançou para 110, será necessário realizar a inutilização da sequência que não foi utilizada, ou seja, das notas 101 até 109 (FIS0001 – aba – Numero NF).
Essas quebras de sequência podem ocorrer por diversos motivos, como problemas técnicos, instabilidade na conexão com a internet ou falhas no sistema de emissão ou recebimento da nota fiscal.
Para inutilizar uma numeração de nota que não existe no sistema, acesse a tela COM0510 – aba Inutilização e informe os seguintes campos:
•Empresa
•Ano de emissão
•Série
•Número da nota inicial
•Número da nota final
•Justificativa
Após preencher as informações, clique no botão “Inutilizar Notas”.
Observação: Quando for necessário inutilizar apenas uma numeração de nota, informe o mesmo número nos campos Número da nota inicial e Número da nota final
4.3Aba – CONSULTA INUTILIZAÇÃO
Na aba Consulta Inutilização é possível consultar as numerações de notas que foram inutilizadas.
Entrar na tela COM0510 – aba Consulta Inutilização, pesquisar as numerações desejadas utilizando [F7] e [F8]
