1.OBJETIVO
A tela FIS0001 é sobre os cadastros fiscais da empresa, que incluem CFOP, Série, Modelo, Espécie, Operação e CST (Cadastro da Situação Tributária).
1.1. Controles. Para utilizar este programa, é necessário ter liberação no Controle 716 - PRIVILÉGIO PARA INCLUIR/ALTERAR O CADASTRO FISCAL NO FIS0001. A liberação deve ser feita no programa INF5004 – GESTÃO DE CONTROLES.
2.PROCEDIMENTO
2.1. Aba Natureza. Nessa aba será feito os cadastros referente ao CFOP e o que impacta na hora da tributação.
NATUREZA: Inserir o CFOP com 7 dígitos. Os 4 primeiros são conforme a RFB (Receita Federal do Brasil) e os 3 últimos conforme a utilização do item na empresa.
DESCRIÇÃO. Descrição do CFOP cadastrado.
CREDITO IPI. Informar se o CFOP permite o aproveitamento do crédito de IPI.
CREDITO ICMS. Informar se o CFOP permite o aproveitamento do crédito de ICMS.
MOVIMENTA ATIVO OU NÃO. Indicar se o CFOP refere-se a Ativo Imobilizado.
SUBSTITUIÇÃO. Informar se há substituição tributária.
IND. FRETE. Selecionar o indicador da natureza do frete contratado. Essa informação é utilizada no SPED Fiscal para PIS/COFINS, nos registros D101 e D105.
TIPO. Informar o tipo de natureza para identificação no Mapa Fiscal.
Status. Selecionar "Ativo" ou "Inativo".
2.2. Aba Série. A aba Série exibe as séries de notas cadastradas para a empresa. Permite inserir novas séries ou inativar séries sem movimentação.
2.3. Aba Modelo Docto. Fiscal. A aba Modelo exibe os modelos de notas cadastrados no sistema Denver, incluindo tipos de espécie, informações sobre incidência de impostos, e se o modelo gerará o Livro Fiscal.
ESPECIE. Habilitado um list com as opções de espécie do documento que está sendo cadastrado.
MODELO. Utiliza-se o padrão conforme o ATO COTEPE N° 49/06.
COTEPE. Utiliza-se o padrão conforme o ATO COTEPE N° 49/06.
CREDAC. Código interno que funciona com um depara.
GERAR LIVRO. Se o modelo da nota irá gerar o livro fiscal.
SITUAÇÃO. Permite ativar ou inativar um modelo de nota.
2.3.1. Aba Espécie. Nessa tela é onde realiza o cadastro da espécie da nota para que seja vinculada na aba Modelo – Docto Fiscal.
STATUS. Informar o status da espécie, se ativo ou inativo.
2.4. Aba Operação. Exibe as operações de Notas Fiscais de Entrada e Saídas cadastradas para a empresa. Permite cadastrar novas operações e inativar as operações existentes.
OPERAÇÃO. Código e Descrição da operação cadastrada. Esse nome irá no cabeçalho da NF.
TIPO. Se a operação é referente a uma entrada ou saída.
GRUPO. Que tipo que Grupo a operação se refere, AMOSTRA, BONIFICAÇÃO, BRINDE, CONTRATO, COMPLEMENTO, COMPRA, CONSIGNAÇÃO, CONHECIMENTO DE TRANSPORTE, DECLARAÇÃO, DEVOLUÇÃO, IMPORTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RECIBO, REMESSA, RETORNO DE REMESSA, SIMPLES REMESSA, TODOS GRUPOS DE OPERAÇÃO, TRANSFERENCIA, VENDAS, COMPRA COM ENTREGA FUTURA, DESCONTO PY.
FINALIDADE NF. Utilizado para informar qual é a finalidade da nota fiscal, normal, complementar, ajuste, devolução. Se estiver realizando uma venda e a operação utilizada estiver com a finalidade NF de devolução, irá dar erro.
STATUS. Se está ativo ou inativo a operação selecionada.
RETER IMPOSTO. Se ocorrerá a retenção dos impostos federais e estaduais, exemplo, IR, INSS, PIS, COFINS, CSLL.
COMPLEMENTO ICMS. Se o setor fiscal permite ou não o complemento de ICMS.
COMPLEMENTO IPI. Se o setor fiscal permite ou não o complemento de IPI.
INCLUIR VLR IPI NA BASE DE ICMS. Se a operação irá incluir o IPI na base de cálculo de ICMS, exemplo, venda a consumidor final.
REMESSA A ORDEM. Se ocorrerá operação triangular.
DIAS PARA RETORNO DA REMESSA. Quantidade que dias em que poderá ser aceita a devolução da remessa, exemplo, Comodato 60 dias.
OBS. RESERVADO FISCO. Informação que irá compor as informações complementares da nota fiscal, utilizado apenas para o Ajuste SINIEF 13 e 14 de 2024.
AJUSTE FISCAL. Informações sobre as legislações para a adequação.
OPERAÇÃO CT. Utilizado para referenciar uma operação de CT. Quando for criada uma operação nova e esse campo for utilizado, não será gerado CT com o código dessa operação criada, mas sim, o código informado nesse campo.
CONTABILIDADE. Operação gerará ou não em lote contábil.
GERAR TITULO FINANCEIRO. Se a operação irá gerar título no financeiro.
GERAR BAIXA NA DEVOLUÇAO – SGF0150. Operação irá gerar automático a baixa no financeiro por devolução.
LIBERAR DIGITAÇAO DE PARCELA A PAGAR. Liberação para digitar número de parcelas.
ENTRADA ESTOQUE – RESERVA EPI. Usado no módulo EPI, como identificador de estoque referente as movimentações.
GERAR ESTOQUE - SCM. Se essa operação irá gerar estoque que será controlado pelo SCM.
BAIXAR ESTOQUE – SCM. Se essa operação irá baixar o estoque controlado pelo SCM.
COMENTARIO. Descrição para identificar melhor o cadastro e sua usabilidade.
Dentro do campo “Outros Cadastros” há uma guia chamada “Tipo Nota Identificador”, funciona como um depara entre o tipo de nota do Denver ERP com alguma obrigação ou sistema de terceiro.
2.5. Outros Cadastros
2.5.1. Tipo Identificador
TIPO NOTA. É o código do tipo de nota que foi cadastrado na aba Operação.
IDENTIFICADOR. É o identificador do sistema de terceira para realizar o depara.
TIPO NOTA ID. Identificador da natureza da nota fiscal.
2.5.2. Filial x Operação. Onde são cadastradas operações de saída vinculadas à natureza conforme a UF de destino. O COM0540 ao ser informado uma operação, para que seja informado um CFOP, é necessário que o mesmo esteja amarrado nessa tela, dessa forma ocorre o cruzamento de informação Operação x CFOP. Utilizado também para as Notas Intercompany, mesmo raciocínio.
O botão “Copiar Registro” é utilizado para copiar os dados de uma outra empresa/filial para a empresa/filial requerida.
2.6. Número NF. Tela utilizada para definir a série e o modelo liberados para a filial e visualizar a numeração atual. A cada emissão de NF, o número é atualizado.
TIPO NOTA. Se é uma nota de entrada ou saída.
IDENTIFICADOR. Informar se é uma NF de serviço, declaração, e-commerce, Mercado Externo ou padrão.
PRINCIPAL. Informa se aquele registro é tido como principal para realizar o faturamento.
STATUS. Utilizado para habilitar ou desabilitar o registro.
2.7. Aba CST ICMS/IPI Origem. Utilizado para cadastrar o CST de ICMS e IPI, além de informar se esse código de CST é tributado ou não e se sofre redução da base de cálculo.
CODIGO/DESCRIÇAO ORIGEM DA MERCADORIA. 100% nacional ou 100% importada. Essa informação é importante para o FCP.
DESCRIÇAO/ORIGEM REGIOES DO PAIS. Regiões do Brasil, Sul, Sudeste, Centro oeste, Norte e Nordeste.
DESCRIÇAO/ORIGEM CODIGOS E CADASTROS FISCAIS DO BRASIL (CST). Cadastro de todas as CST - Cadastro da Situação Tributária, existentes no Brasil.
2.8. CST PIS/COFINS. Utilizado para cadastrar os CST de PIS/COFINS existentes de acordo com a RFB, respeitando a porcentagem de cada imposto.
2.9. Ajuste Documentação Sped. Os ajustes informados na apuração do Sped são cadastrados nessa tabela, essas informações são utilizadas no FIS0426 (Apuração de PIS/COFINS) e FIS0446 (Apuração de ICMS/IPI).
2.10. Natureza ANP. Cadastro de CFOP na AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO.
2.11. ICMS Zero. Cadastro da alíquota do ICMS na Empresa, Filial, Estado, Arvore Fiscal e a porcentagem do ICMS.
2.12. Observação. Aba destinada ao cadastro de observações que irão aparecer no rodapé da Nota Fiscal, essa informação será utilizada no FIS0010 campo Cód. Observação.
2.13. Tipo Contribuinte. Utilizado para cadastrar de forma geral o tipo de contribuinte, se é industrial, comercial.
2.14. Processo Automático. A empresa cadastrada nessa aba vai se utilizar do processamento automático do livro fiscal, que está presente no FIS0004.
2.15. Controle Tributação. A empresa cadastrada nessa aba vai se utilizar do crédito de PIS/COFINS das notas fiscais.
2.16. Classificação de Estoque. Os cadastros dessa aba são utilizados no SCM0090, que á onde será classificado o material na empresa.
