1.OBJETIVO
A finalidade principal desta tela é possibilitar a apuração do ICMS e do IPI, mediante o cadastro das configurações iniciais necessárias, como títulos, subtítulos, parâmetros e fórmulas.
2.PREMISSAS
Para que a apuração do ICMS/IPI aconteça, é necessário que todas as notas de entrada daquele período de um mês tenham sido lançadas, assim como o faturamento de todas as notas dentro de um mês será considerado para o cálculo.
Para poder parametrizar/alterar o FIS0446 é necessário a liberação no controle 567 no INF5004.
3.RESPONSABILIDADES
3.1. FISCAL. O acesso para inclusão e alteração de dados na apuração será restrito ao responsável fiscal.
4.PROCEDIMENTO
4.1. Cadastro de títulos é onde será informado os títulos que serão apresentados na apuração do imposto, presente na tela “Apuração”.
Código. Numeração única para identificação do título que será gerada pelo sistema.
Ordem. Numeração que será informada pelo usuário responsável pelo cadastro, e assim ordenar a visualização de forma crescente conforme deseja.
Tipo de Imposto. O tipo de imposto que será cadastrado, se ICMS ou IPI.
Tipo de Movimento. As informações geradas pelo título, se caracterizam como Débito, Crédito ou Apuração de Saldo.
Tipo Apuração. Se a origem é do tipo entrada ou saída.
Cod. Ofic. É a ordem formatada que o título irá aparecer na apuração.
Descrição. Descrição do título que será utilizado na aba “Apuração” e em relatórios.
Situação. Se o cadastro está Ativo ou Inativo.
4.2. A segunda parte dessa tela faz referência ao Subtítulos, que estão ligados aos títulos.
Título. Esse título é a numeração da coluna “Código” da parte dos títulos, na parte superior da tela. Dessa forma será cadastrado os subtítulos vinculado ao título.
Subtítulo. Numeração gerada pelo sistema de forma automática, única e sequencial.
Tipo Imposto. Tipo do imposto que se refere ao cadastro do Título.
Descrição. Descrição do subtítulo, importante que seja de acordo com a nomenclatura do Sped.
Complemento. Complemento da descrição, opcional.
Reg. Spe. Código do registro no Sped onde será gerado a informação.
Situação. Se o cadastro está Ativo ou Inativo.
4.3. Cadastros de Ajuste de ICMS por UF. É uma tela onde será cadastrado os ajustes e seus respectivos códigos para ser utilizado na apuração.
Seq. Numeração sequencial gerada pelo próprio sistema.
UF. Estado a que pertence o ajuste de ICMS.
Tipo. Se trata do ICMS normal ou ICMS ST.
Utilização. Tipo da atualização dentro da apuração. Do que se trata esse ajuste e qual seria a sua natureza.
Ajuste. Código do Ajuste junto ao Sped.
Status. Se o cadastro está Ativo ou Inativo.
Inativação. Informar a data de quando foi inativado o Ajuste.
4.4. Cadastro dos Ajustes de IPI. Tem a mesma funcionalidade que a do ICMS, onde é possível cadastrar os códigos de ajustes e sua natureza, sendo utilizado posteriormente na apuração.
Seq. Numeração sequencial gerada pelo próprio sistema.
UF. Estado a que pertence o ajuste de IPI.
Ajuste. Código do Ajuste junto ao Sped.
Descrição. Informar o nome do Ajuste de acordo com legislação específica.
Descrição Detalhada. Descrição dos valores que se referem o campo Descrição.
Natureza. Natureza do Ajuste, se Crédito ou Débito.
Status. Se o cadastro está Ativo ou Inativo.
Inativação. Informar a data de quando foi inativado o Ajuste.
4.5.Parâmetros. É onde será feito os vínculos das informações para compor a apuração. Essas informações são provenientes dos CFOP´s que serão cadastrados. Cada Título e Subtítulo cadastrado anteriormente será referenciado nessa aba com um CFOP correspondente, se houver a necessidade tem como fazer uma configuração especifica por divisão de negócio, ou por empresa ou para uma filial, se for padrão para todos alimentar com zero (0).
Código. Sequência numérica gerada automaticamente pelo sistema Denver para identificação única do registro.
Emp. Identificador da empresa à qual o parâmetro está vinculado.
Filial. Identificador da filial responsável pelo cadastro do parâmetro.
Divisão. Divisão de negócio da empresa que está efetuando o cadastro do parâmetro.
Tipo de Imposto. Especifica o tipo de imposto para o qual o parâmetro será configurado, podendo ser ICMS ou IPI.
Título. Código do título ao qual a natureza da operação será vinculada.
Subtítulo. Código do subtítulo ao qual a natureza da operação será vinculada.
Tipo. Classificação do imposto, se “Normal”, “Substituição” ou “Difal/FCP”.
Código. A granularidade da configuração é determinada pela especificação do código: Ao inserir um código parcial (ex: 5), a configuração será aplicada a todos os CFOPs que iniciam com o dígito 5. Ao inserir um código completo (ex: 5101001), a configuração será aplicada exclusivamente ao CFOP correspondente a VENDA PRODUÇÃO PRÓPRIA, ou seja, o sistema vai analisar as ordenações das configurações mais analíticas para as mais sintéticas.
Tipo Pessoa. Define a aplicabilidade da configuração em relação ao tipo de cliente/fornecedor. PF, PJ ou Todos.
Tipo Coluna. Refere ao tipo de situação que irá pertencer o CFOP. Ex. Tipo Difal / FCP, então a “Tipo Coluna pode ser cadastrado como, “8-GNRE”. Essa informação é cadastrada de forma manual.
% Alíquota. Percentual da alíquota de ICMS ou IPI a ser aplicada.
Situação. Se o cadastro está Ativo ou Inativo.
Copiar de. Funcionalidade que permite copiar configurações da matriz para uma filial dentro do mesmo grupo empresarial.
4.6. Formulas. Nessa aba é onde será feito o cadastro das formulas de como será feito o cálculo dos títulos.
Código. Código gerado de forma automática pelo sistema.
Tipo de Imposto. Informar qual é o imposto que está sendo considerado para os cálculos.
Ordem Planilha. De ordem crescente, é a forma que irá aparecer na aba “Apuração” sendo assim, o número 1 vai ser o primeiro título a aparecer na apuração, e assim sucessivamente.
Ordem Cálculo. Quando está sendo feito operações com o mesmo título, esse campo serve para ordenar a sequência de cálculo que o sistema deve fazer primeiro.
Título que deve receber o resultado do cálculo. Esse é o título que irá receber o resultado das operações matemáticas que o sistema irá fazer.
Título 1. É o título que irá participar da conta matemática.
Operação. É o tipo de operação que será feito entre os títulos 1 e 2.
Título 2. É o título que irá participar da conta matemática.
Vlr Fixo. Caso seja necessário utilizar um valor fixo ao invés de um valor proveniente de informações do sistema, é possível inserindo o valor desejado no campo.
Situação. Se o cadastro está Ativo ou Inativo.
4.7.Apuração. Nessa aba é onde será gerado as informações que vão compor o Sped Fiscal. A apuração ocorre de maneira segregada, ou seja, é preciso processar cada ICMS de destino por estado, o tipo da informação, se é “Normal”, “Substituição Tributária” ou “DIFAL/FCP” e o “Tipo”, se está apurando o ICMS ou IPI.
Apuração. Cabeçalho principal da tela, é onde será informado o período de apuração, o tipo do imposto e demais informações pertinentes à apuração.
Empresa. Informar a empresa a ser feito a apuração.
Filial. Informar a filial a ser feito a apuração.
Apuração. Selecionar o tipo de imposto que será apurado.
Sequência. Após ser gerada a apuração, uma sequência será gerada referente aquele período e imposto.
Período. Informar o período fechado do mês que será apurado.
Pagina Inicial. Informação destinada à impressão de páginas na apuração, utilizado para relatório também.
Tipo. Qual o tipo de ICMS a ser apurado, se “Normal”, Substituição Tributária” ou “DIFAL/ FCP”.
UF. UF favorecida pelo imposto a ser apurado.
Calcular. Campo a ser selecionado após feito o processamento das informações, é utilizado para realizar o cálculo das contas. Esse botão ativa as operações que foram cadastradas na aba “Formulas”.
Processar. Após informado todos os campos anteriores, basta clicar nesse botão para gerar a apuração do período.
Títulos. Campo onde será informado os valores referente à apuração do imposto.
Ordem. É informado a ordem que irá aparecer os títulos, conforme visto na aba “Títulos/Subtítulos”.
Título. Nessa coluna será informado em ordem crescente os títulos, conforme a numeração da aba “Títulos/Subtítulos”.
Descrição. A descrição é a concatenação da coluna “Cod. Ofic. Com o campo “Descrição” da aba “Títulos/Subtítulos”.
Valor. Valor apurado que deve ser analisado conforme CFOP´s vinculados aos títulos, conforme feito na aba “Parâmetros”.
Subtítulos. Botão que irá abrir uma nova janela onde será feito a escolha dos títulos que irão compor a apuração. Para isso, basta pressionar [F9] e escolher o título.
Observação. Ao clicar nesse botão, irá abrir uma tela em branco para informar qualquer observação que seja necessário informar.
Obrigações – Recolher. Depois de realizar a apuração e verificar se deu um valor a recolher, ao clicar nesse botão, irá aparecer o valor a ser recolhido.
Folha de Compensação. Informa os créditos de períodos anteriores para compensar na apuração do mês atual da apuração.
Janela Subtítulos. Janela onde será informado os títulos que serão utilizados para compor a apuração.
Subtítulos. Ao chegar nesse campo, é necessário pressionar [F9] para visualizar os títulos previamente cadastrados na aba “Títulos/Subtítulos”.
Des. Complementar. Informação que é digitada de forma manual. Não tem cadastro para esse campo.
Cod. Ajuste Oficial ICMS. Essa informação foi previamente cadastrada na aba “Títulos/Subtítulos” no botão “Cadastro oficial dos Ajustes de ICMS por UF”.
Valor. Ao selecionar o “Subtítulos” e escolher qual código utilizar, o sistema irá trazer os valores que foram cadastrados nele na aba “Parâmetros”.
4.8.Relatórios. Na parte superior da tela, é possível visualizar a imagem da impressora disponível para o [CLICK]. Ao fazer isso, irá ser aberto uma tela com dois relatórios disponíveis.
FIS4461 Conferência de Apuração. Quando for gerar o relatório, é possível escolher qual o tipo de imposto tirar, se ICMS ou IPI, e se for detalhado ou não. Caso for menos detalhado, será aberto o seguinte relatório. Caso escolha com mais detalhes, será aberto por nota fiscal, dessa forma, o relatório ficará com diversas páginas.
FIS0442 Livros Oficiais. Ira retornar um relatório por CFOP. Agrupando por partes, onde se inicia com 1, 2 e 3. Cada um deles e suas variações serão exibidas e um totalizador ao fim somando. Da mesma forma acontece com as vendas, CFOP 5,6 e 7.
