1. OBJETIVO
Configurações e dados necessários para garantir a correta geração dos arquivos das obrigações acessórias.
2. DEFINIÇÕES, TERMINOLOGIAS E ABREVIATURAS.
2.1. ABREVIATURAS
RFB – Receita Federal do Brasil
ECD – Escrituração Contábil Digital
ECF – Escrituração Contábil Fiscal
3. RESPONSABILIDADES
3.1. CONTADOR: Realizar o cadastro/parametrizações, ler o manual, gerar o arquivo e conferir as informações antes do envio.
3.2. DENVER: Prestar suporte e solucionar problemas de sistema.
4. PROCEDIMENTO
4.1. RELACIONAMENTO: Tem por finalidade mapear a estrutura societária para fins contábeis e fiscais sendo preenchido tanto para o arquivo da ECD como ECF.
O objetivo da página 01 é de cadastrar o relacionamento contábil entre empresas, as informações desta tabela já estão disponíveis dentro do sistema por meio do botão [F8] é possível acessar as possibilidades cadastradas.
CÓDIGO: Número sequencial do sistema;
DESCRIÇÃO: Descrição do relacionamento.
Para atualizar a página com as informações pressionar [F8] para executar a atualização das informações.
Para incluir informações ir ao último registro e pressionar [TAB] após a última coluna (Descrição), dessa forma será habilitada uma nova linha para preenchimento da informação iniciando pelo campo Código.
4.2. QUALIFICAÇÃO: Refere-se às informações cadastrais que identificam e legitimam os responsáveis pela entrega dos arquivos. Esses dados são essenciais para vincular os profissionais ou representantes legais às obrigações acessórias declaradas. A aba 2, tem por objetivo cadastrar as possibilidades a fim de que o usuário tenha as opções necessárias ao vincular a pessoa dentro do sistema.
SEQUÊNCIA: Identificador único preenchido automático pelo sistema;
CÓDIGO: Cadastro numérico da qualificação;
DESCRIÇÃO: Descrição da qualificação cadastrada;
TIPO: Identifica se qualificação se aplica há um assinante da declaração ou um sócio;
Para atualizar a aba com as informações pressionar [F8] para executar a atualização das informações.
Para incluir informações ir ao último registro e pressionar [TAB] após a última coluna (Tipo), dessa forma será habilitada uma nova linha para preenchimento da informação iniciando pelo campo Código.
4.3. SIGNATÁRIOS: São as pessoas responsáveis pela elaboração, revisão e validação das informações prestadas, assumindo a responsabilidade legal pelos dados enviados à Receita Federal do Brasil, a aba 3, tem por objetivo realizar o cadastro.
Para incluir ou alterar informações ir ao último registro e pressionar [TAB] após a última coluna (Dat. Final), dessa forma será habilitada uma nova linha para preenchimento da informação iniciando pelo campo Código.
Será necessário ter o código da empresa e o código de pessoa (Cadastro do SGE2200) que será incluída como signatário.
EMPRESA: Código da empresa;
PESSOA: Código do cadastro de pessoa;
QUALIFICAÇÃO: Código de qualificação, pressionar [F9] para abrir a lista de valores;
NRO-CREAS/CRO/CVM: Número de registro profissional habilitado para exercer a função;
UF: Unidade de Federação;
UF ANO: UF/YYYY/Número do registro profissional;
FONE: Telefone de contato;
DATA VALIDADE: Data de validade do registro profissional;
EMAIL: E-mail de contato;
RESPONSAVEL LEGAL: Esse registro se refere ao responsável legal da empresa, podendo ser preenchido como Sim ou Não conforme informações da pessoa;
DATA INICIAL: Data inicial da informação;
DATA FINAL: Data de vencimento da informação.
4.4. PARTES RELACIONADAS: No SPED ECD (Escrituração Contábil Digital) e SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal), o campo "Partes Relacionadas" refere-se a pessoas ou empresas que possuem vínculos societários, econômicos ou de controle com a empresa declarante, influenciando suas operações contábeis e fiscais. A aba 4 tem por objetivo cadastrar essas informações para preenchimento dos arquivos de transmissão.
EMPRESA: Código da empresa;
FILAIL: Código da filial;
PROPRIETÁRIO: Pessoa que possui o investimento;
PROPRIEDADE: Bem que a detém a posse;
TIPO RELACIONAMENTO: Tipo de relacionamento da empresa;
%: Percentual da parte relacionada;
INDICADOR: Selecionar a caixa de seleção e escolher a opção que se enquadra com a parte relacionada;
CONTA CONTÁBIL: Inserir o código sequencial da conta contábil;
INICIO: Data inicial do registro;
FIM: Data final do registro.
4.5. RENDIMENTOS DIRIGENTES: O campo "Rendimento Dirigentes" refere-se aos proventos, remunerações e benefícios pagos ou creditados a administradores, diretores, conselheiros e outros gestores da empresa, dessa forma, a aba 5 tem por objetivo realizar o cadastro da informação para transmissão.
ANO: Informar o ano do registro;
EMPRESA: Informar a empresa;
DIRIGENTE: Informar o código de pessoa;
TIPO: Informação Referente ao dirigente podendo ser “Física” ou “Jurídica”;
QUALIFICACAO: Qualificação do dirigente, pressionar [F9] para abrir a ajuda de contexto;
REMUNERAÇÃO TRAB: Valor da remuneração do dirigente;
LUCROS/DIVIDENDOS: Valor de Lucros e Dividendos do dirigente;
JUROS CAP. PROPRIO: Valor do Juros Sobre Capital Próprio do dirigente;
DEMAIS RENDIMENTOS: Demais rendimento do dirigente;
IR RETIDO FONTE: Imposto de Renda retido sobre os pagamentos ao dirigente.
4.6. PLANO DE CONTAS: Objetivo do plano de contas é customizar uma versão para a entrega do Sped Contábil, caso a empresa opte por utilizar a versão padrão – 1 não é necessário preencher, logo que o sistema utilizará a base do SCO1200.
QUADRO 01
SEQ: Sequência de registro gerada pelo sistema;
CONTA: Código da conta contábil;
REFERENCIA: Referência com o plano de contas da Receita Federal;
GRAUS: Níveis de classificação da conta contábil;
DESCRIÇÃO: Nomenclatura da conta contábil;
CONTA: Número da conta contábil;
NÍVEL: Quantidade de graus/níveis que essa conta contábil;
STATUS: Indicador se essa conta está ativa ou inativa.
QUADRO 02
PLANO CONTAS: Classificação do plano de contas, sendo o 01 o padrão do sistema;
REFERENCIA: Descrição do plano de contas;
NÍVEL: Abertura máxima dos graus/níveis de contas contábeis.
4.7. ASSOCIAÇÃO CONTA RFB: Objetivo de vincular as contas contábeis com o plano de contas referencial da Receita Federal.
QUADRO 01
EMPRESA: Código da empresa a ser cadastrada a informação;
FILIAL: Código da filial a ser cadastrada a informação;
FLG. REFERENCIA: Classificação da tabela de referência;
COD CTA REF RED: Código da referência da conta pelo plano de contas referencial;
NRO SEQ CTA: Sequencial da conta contábil gerado pelo sistema;
ANALITICA: Estrutura Analítica da conta contábil;
NATUREZA: Informar se a conta é débito ou crédito.
QUADRO 02
DIVISAO: Segregação da empresa;
REFERENCIA: Código do sistema;
COD CTA REF: Código da referência da conta pelo plano de contas referencial;
COD CTA REF CUSTO: Código para o custo.
4.8. CONTROLE FILIAIS: Objetivo de ser um cadastro geral da empresa para a geração do arquivo.
EMPRESA: Código da empresa a ser cadastrada a informação;
FILIAL: Código da filial a ser cadastrada a informação;
LIVRO: Número do livro;
NAT. JURIDICA: Estrutura legal que define seus direitos, deveres e responsabilidades. Utilizar a lista de seleção para informar;
APURACAO: Forma que a empresa calcula e recolhe seus impostos, utilizar a lista de seleção para informar este campo.
Observação: Este campo tem preenchimento automático na geração do arquivo, portanto a alteração deve ser realizada neste campo.
CENTRAL: Informação se a empresa é centralizada ou descentralizada;
AP IR: Campo destinado para informar se a empresa é Lucro Real ou Presumido;
SIT ESP: Campo para informar a situação especial quando houver;
SIT. INI PER: Classificação da situação inicial do período;
NIRE: Informação se a empresa possui NIRE, trata-se de um número de identificação do registro da empresa na junto comercial do respectivo estado;
SIT. FIN ESC: Classificação da situação final do período;
CÓDIGO HASH: Código fornecido pela RFB que deve ser informado quando uma escrituração é substituída;
NIRE ESCRITURAÇÃO SUBSTITUTA: Informar se têm Nire substituta;
EMPRESA DE GRANDE PORTE: Identificador se a empresa é de grande porte;
OPT PAES: Selecionar sim ou não com relação a opção do Paes;
OPT RTT: Selecionar sim ou não com relação a opção do Rtt;
TIPO ECF: Selecionar o tipo de ECF com base nas opções da caixa de seleção;
CÓDIGO SCP: Código de Sociedade em Conta de Participação, ou seja, sem personalidade jurídica própria;
CNPJ SCP: Cadastro da Sociedade em Conta de Participação;
CUSTO: Método de custo;
MOEDA FUN.: Selecionar sim ou não com relação a opção;
IND ESC C.: Selecionar sim ou não com relação a opção;
4.9. PARÂMETROS: A página tem por objetivo preencher as informações relacionadas ao bloco 0 do Sped, devendo ser realizado de acordo com a estrutura da empresa cadastrada.
FILIAL: Inserir a filial cadastrada da empresa;
ANO: Inserir o ano;
PLANO DE CONTAS: Inserir conforme caixa de seleção o ano;
E-MAIL: Informar o e-mail de cadastro da empresa;
DDD/FONE: inserir o telefone da empresa;
SITUAÇÃO ESPECIAL: se refere a eventos societários relevantes que ocorrem durante o ano e que exigem o envio de uma ECF específica e fora do prazo normal, como: Incorporação, Fusão, Cisão Total, Cisão Parcial e Extinção;
DATA: Data referência para ocorrência da situação especial;
% PATRIMÔNIO REMANESCENTE: Preenchimento exigido quando a empresa passa por uma situação especial, a "porcentagem do patrimônio remanescente" indica qual parte do patrimônio líquido da empresa original permanece na nova ou nas empresas resultantes. Essa informação aparece no Sped ECF, no Bloco 000 (registro de abertura) ou nos registros específicos de situação especial;
INDICADOR ESCRITURAÇÃO: Se refere à forma de escrituração do e-Lalur e e-Lacs, esse Indicador de Escrituração está presente no registro 0010 da ECF (Parâmetros de Tributação), no campo chamado IND_ESC, sendo estes os valores possíveis:
I.Código: B
Significado: Livro eletrônico do e-Lalur preenchido de forma completa e o e-Lacs em branco. Quando usar: Se você só precisa do e-Lalur.
II.Código: G
Significado: Livro eletrônico do e-Lacs preenchido de forma completa e o e-Lalur em branco. Quando usar: Se só precisa do e-Lacs
III.Código: R
Significado: Registros completos tanto do e-Lalur quanto do e-Lacs
Quando usar: Usado normalmente por empresas do Lucro Real que apuram os dois livros
IV.Código: S
Significado: Apenas os saldos finais dos livros e-Lalur e e-Lacs são informados (sem detalhamento dos lançamentos)
Quando usar: Usado normalmente por empresas do Lucro Real que apuram os dois livros
RECONHECIMENTO RECEITA: É a base do cadastro para que seja apurado corretamente os tributos conforme a sua escolha que pode ser de duas maneiras:
Competência: Receita reconhecida quando é gerada, mesmo que ainda não tenha sido recebida.
Caixa: Receita reconhecida quando é recebida.
Abaixo tem os parâmetros complementares utilizados para preenchimento da informação no Sped ECF ao passar o cursor do mouse por cima dos campos é aberto uma ajuda de contexto com orientações sobre o campo a ser preenchido.
4.10. CONSORCIO: Cadastro referente a empresas direcionadas a consorcio, sendo controlada por meio dessa aba a administração dessas informações que serão transmitidas à Receita Federal por meio dos Sped ECD e ECF.
Na tabela 01 temos as seguintes informações:
SEQUÊNCIA: Preenchimento automático sistema;
ANO: Preenchimento do ano;
EMPRESA: Preenchimento da empresa;
CÓDIGO: código de pessoa (Cadastro do SGE2200) que será incluída como consorcio
CONSORCIO: Descrição do consorcio;
CONDIÇÃO: Existem duas condições para a empresa: Líder ou Participante;
RECEITA CONSORCIO: Valor quantitativo do consorcio;
CÓDIGO: código de pessoa (Cadastro do SGE2200) que será incluída como lider
LÍDER: Empresa líder do consorcio;
RECEITA DECLARANTE: Valor da Receita
Na tabela 02 temos as seguintes informações:
SEQUÊNCIA: Preenchimento automático sistema;
CÓDIGO: código de pessoa (Cadastro do SGE2200) que será incluída como participante
PARTICIPANTE: Descrição da empresa;
RECEITA PARTICIPANTE: Valores quantitativos de entrada do participante.
4.11. COMPOSIÇÃO CUSTO: O objetivo principal da composição de custo é correlacionar, de forma precisa e segregada, todos os elementos que compõem o custo das mercadorias vendidas, produtos fabricados ou serviços prestados por meio da conta contábil para vincular corretamente ao Sped ECD e ECF.
CONTA CONTÁBIL: Código da conta contábil;
CÓDIGO CONTA: Conta dividida por níveis – preenchimento automático;
REFERÊNCIA: Número da referência;
TIPO DE CUSTO: Podem ser divididos nas seguintes situações:
I.Tipo de Custo: CPV (Custo dos Produtos Vendidos)
Descrição: Custo relacionado à produção ou aquisição de bens que foram vendidos pela empresa no período.
Como funciona: Aplica-se a indústrias e empresas comerciais. É apurado com base nos custos de produção ou de aquisição dos produtos efetivamente vendidos. Impacta diretamente o lucro bruto.
II.Tipo de Custo: CMV (Custo das Mercadorias Vendidas)
Descrição: Representa o custo das mercadorias adquiridas para revenda que foram efetivamente vendidas no período.
Como funciona: Usado em empresas comerciais. Calculado pela fórmula: Estoque Inicial + Compras - Estoque Final. Reflete os gastos com as mercadorias revendidas.
III.Tipo de Custo: CSP (Custo dos Serviços Prestados)
Descrição: Refere-se aos custos incorridos para execução de serviços, como mão de obra direta, insumos e encargos.
Como funciona: Utilizado por empresas prestadoras de serviços. Considera custos diretos e indiretos relacionados à execução dos serviços prestados no período.
IV.Tipo de Custo: CPV RURAL (Custo dos Produtos Vendidos – Atividade Rural)
Descrição: Representa os custos da atividade agropecuária, agrícola ou extrativa rural, relacionados aos produtos vendidos.
Como funciona: Aplicável a produtores e empresas rurais. Envolve insumos, mão de obra, depreciação e demais custos da produção rural até a venda do produto.
CONTA CUSTO: Referência numérica para conta custo – Pressionar [F9] para lista de valores;
DESCRIÇÃO: Retorno automático da descrição referente a Conta Custo;
EMPRESA: Código da empresa parametrizada – Utilizar “0” para “todas”.
4.12. BLOCO/REGISTRO: Os blocos são agrupamento de informações dentro do Sped ECD e ECF para separar as informações da empresa, sendo subdivididos posteriormente em registros.
A página de Bloco/Registro realizar as configurações de acordo com a empresa x registros que serão transmitidos no arquivo.
SEQUÊNCIA: Código gerado pelo sistema;
EMPRESA: Número da empresa no sistema;
FILIAL: Número da filial;
ARQUIVO: Lista de opções com as possibilidades de mapeamento de acordo com o arquivo;
BLOCO: Lista de opções com os blocos disponíveis de acordo com o arquivo;
REGISTRO: Classificação do registro de acordo com a RFB;
STATUS: Situação do registro, podendo ser ativo ou inativo;
NÍVEL: Nível de prioridade;
OBSERVAÇÃO: Campo destinado a inclusão de observações internas.
4.13. CONTROLE DE VERSÕES: Utilizado para realizar o controle das versões das obrigações acessórias, esse cadastro é atualizado automático pelo ERP Denver.
VS: Número da versão do programa, disponibilizado pela Receita Federal;
TIPO ARQUIVO: Arquivo ECF ou ECD;
DATA INICIAL: Data inicial da versão;
DATA FINAL: Data final da versão.
4.14. UNIDADE DE MEDIDA ERP/SPED CONTÁBIL: Utilizado para cadastrar as unidades de medidas do ERP Denver x Cadastro da Receita que estarão no arquivo, observar sempre se a versão atualizada está com os devidos cadastros de medidas. Se entre as versões da receita não houve alteração não precisa cadastrar novamente, pois o sistema sempre considera a última cadastrada sem ter a necessidade de ficar fazendo por versões esse cadastro.
UNIDADE MEDIDA ERP: Código da unidade cadastrado no ERP Denver e descrição;
TIPO ARQUIVO: Tipo do arquivo: Sped ECF ou ECD;
VS: Versão do arquivo, pode ser consultado na aba “Controle de Versão”;
UNIDADE: Código Sped;
MEDIDA SPED: Medida cadastrada Sped;
USUARIO: Nome do usuário;
OPERAÇÃO: Data que foi editado.
4.15. CONTA PADRÃO: Utilizado quando a empresa não houve movimentação contábil e assim poder fazer a entrega sem movimentação de algumas contas.
EMPRESA: Número da empresa no sistema;
FILIAL: Número da filial no sistema;
CONTA: Número da conta contábil no sistema;
STATUS: Ativo e Inativo;
DATA: Data de cadastro;
USUARIO: Nome do usuário.
4.16. DESCRIÇÃO REGISTRO ECF: Destinado para informar os registros do Sped ECF.
CÓDIGO: Código gerado pelo sistema;
TIPO: Registro da ECF;
DATA INICIAL: Data inicial do registro;
DESCRIÇÃO: Descrição do registro;
HISTÓRICO: Histórico do registro.
4.17. BALANCETE: Essa página tem por objetivo transformar os arquivos comuns em arquivos compatíveis com o sistema SPED, utilizado em planos de contas diferente dos padrões.
EMPRESA: Digitar o código da empresa;
FILIAL: Digitar o código da filial;
ANO: Digitar o ano de referência;
MÊS INICIAL: Digitar o mês inicial;
MÊS FINAL: Digitar o mês final.
Para que o sistema guarde as informações e não gere conflitos é necessário processar os arquivos com um número diferente, como se fosse uma sequência de meses fictícios.
EXEMPLO RESULTADO TRIMESTRAL
1.º trimestre: Janeiro a Março: será equivalente ao mês 13;
2.º trimestre: Abril a Junho: será equivalente ao mês 14;
3.º trimestre: Julho a Setembro: será equivalente ao mês 15;
4.º. Trimestre: Setembro a Dezembro: será equivalente ao mês 16.
Processar de janeiro a março, em seguida processar somente o mês de março, ignorando o zeramento e utilizando o mês 13 como fictício.
EXEMPLO RESULTADO ANUAL
Processar de janeiro a dezembro, em seguida processar somente o mês de dezembro ignorando o zeramento e utilizando o mês 13 como fictício.
PLANO DE CONTAS: Esse campo precisa ser preenchido os planos de contas já cadastrados no sistema, onde foi criado uma máscara para atender a legislação, hoje como padrão utiliza-se o código 6.
Para clientes novos, será criado na tela SCO1010 – página plano de contas conforme a necessidade e não será necessário utilizar essa máscara.
4.18. RELATÓRIO: Relatório para gerar informações ao usuário. Ao [CLICAR] o usuário é destinado a tela para restringir os critérios de pesquisa da informação solicitada.
BALANCETE: demonstrativo contábil que resume os saldos das contas da empresa, organizados entre débitos e créditos, para verificar a exatidão das movimentações;
BALANCETE COM CONTA REFERENCIAL: é um demonstrativo contábil que, além de mostrar os saldos das contas, associa cada conta do plano da empresa a uma conta referencial do SPED, permitindo a correta entrega das obrigações fiscais;
DRE: é um relatório contábil que apresenta, de forma estruturada, o desempenho financeiro da empresa em um período, demonstrando receitas, custos, despesas, lucro ou prejuízo;
PLANO DE CONTAS: é um relatório com uma estrutura organizada que lista e classifica todas as contas contábeis utilizadas pela empresa, servindo como base para o registro das operações e elaboração dos relatórios contábeis;
PLANO CONTAS SINTÉTICO – CONTAS COM MOVIMENTACAO: é uma versão resumida do plano de contas que exibe apenas as contas de nível superior (sintéticas) que tiveram movimentação contábil em um determinado período, facilitando a análise gerencial e contábil.